9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

O colegiado não conheceu do recurso de revista da trabalhadora contra decisão do Tribunal Regional

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes

empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP), que havia

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil

Autora teve o benefício cancelado ao completar 21 anos; decisão entende que só caberia a prorrogação se ela fosse inválida

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica

A Terceira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), que concedeu como

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Casal é condenado por piratear CDs

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso